Imprimir

ESB 7/2025 CME => SBT 1 CME => PL 399/2025
Emenda ao Substitutivo
Acessória de:
SBT 1 CME => PL 399/2025
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
General Pazuello - PL/RJ 10/09/2025
Ementa
“Fica suprimida a inclusão do art. 9º-D da Lei nº 13.576/2017, constante do Substitutivo ao PL nº 399/2025.”
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Última Ação Legislativa
Data Ação
10/09/2025 Comissão de Minas e Energia (CME)
Apresentação da ESB n. 7/2025 CME (Emenda ao Substitutivo), pelo Deputado General Pazuello (PL/RJ).
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
10/09/2025 Comissão de Minas e Energia (CME)
Apresentação da ESB n. 7/2025 CME (Emenda ao Substitutivo), pelo Deputado General Pazuello (PL/RJ).