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RIC 6078/2025
Requerimento de Informação
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Julia Zanatta - PL/SC 10/09/2025
Ementa
Solicitação de informações ao Ministro de Estado do Trabalho e Emprego, Sr. Luiz Marinho, sobre a autorização para afastamento do país do servidor JACKSON DA SILVA ÁZARA, Superintendente Regional do Trabalho e Emprego no Distrito Federal, para compor a comitiva como Conselheiro do SENAC/DF na "Missão Técnica de Aprendizagem a Verdadeira Pizza Napoletana - Associação da Verdadeira Pizza Napoletna (AVPN)",
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Despacho atual:
Data Despacho
22/10/2025 Aprovação pelo Presidente, Dep. Hugo Motta, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Altineu Côrtes, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento.
Última Ação Legislativa
Data Ação
18/11/2025 Primeira Secretaria (1SECM)
Encaminhamento de resposta por meio do sistema Infoleg
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (1) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
10/09/2025 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do RIC n. 6078/2025 (Requerimento de Informação), pela Deputada Julia Zanatta (PL/SC), que "Solicitação de informações ao Ministro de Estado do Trabalho e Emprego, Sr. Luiz Marinho, sobre a autorização para afastamento do país do servidor JACKSON DA SILVA ÁZARA, Superintendente Regional do Trabalho e Emprego no Distrito Federal, para compor a comitiva como Conselheiro do SENAC/DF na 'Missão Técnica de Aprendizagem a Verdadeira Pizza Napoletana - Associação da Verdadeira Pizza Napoletna (AVPN)',".
19/09/2025 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Designado Relator, Dep. Altineu Côrtes (PL-RJ), 1º Vice-Presidente.
19/09/2025 Primeira Vice-Presidência (1VIPR)
Recebimento pela 1VIPR.
22/09/2025 Primeira Vice-Presidência (1VIPR)
O parecer do relator foi encaminhado à Mesa por meio do Sistema Autenticador
22/09/2025 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do PRL n. 1 MESA (Parecer do Relator), pelo 1ª Vice-Presidência da Câmara dos Deputados.
Parecer do Relator, Dep. Altineu Côrtes (PL-RJ), pela aprovação.
22/10/2025 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Aprovação pelo Presidente, Dep. Hugo Motta, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Altineu Côrtes, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento.
22/10/2025 Plenário (PLEN)
Publicação inicial no DCD do dia 23/10/2025
03/11/2025 Primeira Secretaria (1SECM)
Recebimento pela 1SECM.
06/11/2025 Primeira Secretaria (1SECM)
Remessa por meio do Ofício 1ªSec/RI/E nº 409/2025, ao Ministro de Estado do Trabalho e Emprego.
Prazo para Resposta Externas (de 07/11/2025 a 08/12/2025)
18/11/2025 Primeira Secretaria (1SECM)
Recebimento de resposta conforme Ofício nº 92696/2025/MTE, de 17 de novembro de 2025, do Ministério do Trabalho e Emprego.
Encaminhamento de resposta por meio do sistema Infoleg
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
RIC 6078/2025    Histórico de Despachos
Data Despacho
22/10/2025 Aprovação pelo Presidente, Dep. Hugo Motta, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Altineu Côrtes, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento.
RIC 6078/2025    Pareceres apresentados
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Pareceres,
Substitutivos
e Votos
Tipo de proposição Data de apresentação Autor Descrição
PRL 1 MESA => RIC 6078/2025 Parecer do Relator 22/09/2025 Altineu Côrtes  Parecer exarado no RIC n. 6078/2025