REQ 86/2025 CFT

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Luiz Carlos Hauly - PODE/PR

10/09/2025

Ementa

Requer a realização de audiência pública conjunta com a Comissão de Indústria, Comércio e Serviços para debater a previsão de cobrança de utilização dos serviços operacionais indispensáveis para a implementação da Reforma Tributária.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

27/11/2025

Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
Arquivada

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

10/09/2025

Comissão de Finanças e Tributação (CFT)

•

Apresentação do REQ n. 86/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Luiz Carlos Hauly (PODE/PR), que "Requer a realização de audiência pública conjunta com a Comissão de Indústria, Comércio e Serviços para debater a previsão de cobrança de utilização dos serviços operacionais indispensáveis para a implementação da Reforma Tributária".

17/09/2025

Comissão de Finanças e Tributação (CFT) - 10:00 Reunião Deliberativa

•

Aprovado o Requerimento.

27/11/2025

Comissão de Finanças e Tributação (CFT)

•

Arquivada