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PRL 1 CASP => PL 4032/2021
Parecer do Relator
Acessória de:
PL 4032/2021
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Denise Pessôa - PT/RS 09/09/2025
Ementa
Parecer da Relatora, Dep. Denise Pessôa (PT-RS), pela aprovação do Projeto de Lei nº 4032/2021 e dos Projetos de Lei nºs 4203/2021, 638/2022,  115/2023, 291/2023, 539/2023, 691/2023, 3664/2023 e 34/2024, apensados, na forma do substitutivo.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Última Ação Legislativa
Data Ação
09/09/2025 Comissão de Administração e Serviço Público (CASP)
Parecer da Relatora, Dep. Denise Pessôa (PT-RS), pela aprovação do Projeto de Lei nº 4032/2021 e dos Projetos de Lei nºs 4203/2021, 638/2022, 115/2023, 291/2023, 539/2023, 691/2023, 3664/2023 e 34/2024, apensados, na forma do substitutivo.
Tramitação
Data Andamento
09/09/2025 Comissão de Administração e Serviço Público (CASP)
Apresentação do PRL n. 1 CASP (Parecer do Relator), pela Deputada Denise Pessôa (PT/RS -Fdr PT-PCdoB-PV).
Parecer da Relatora, Dep. Denise Pessôa (PT-RS), pela aprovação do Projeto de Lei nº 4032/2021 e dos Projetos de Lei nºs 4203/2021, 638/2022,  115/2023, 291/2023, 539/2023, 691/2023, 3664/2023 e 34/2024, apensados, na forma do substitutivo.