REQ 126/2025 CESPO

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Laura Carneiro - PSD/RJ

10/09/2025

Ementa

Requer a realização de Audiência Pública para discutir os programas e projetos da Secretaria Nacional de Paradesporto do Ministério Esporte e da Secretária Nacional de Atenção Especializada à Saúde (SAES) do Ministério da Saúde.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

24/10/2025

Comissão do Esporte (CESPO)
Arquivada. Audiência Pública realizada em 08/10.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

10/09/2025

Comissão do Esporte (CESPO)

•

Apresentação do REQ n. 126/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pela Deputada Laura Carneiro (PSD/RJ), que "Requer a realização de Audiência Pública para discutir os programas e projetos da Secretaria Nacional de Paradesporto do Ministério Esporte e da Secretária Nacional de Atenção Especializada à Saúde (SAES) do Ministério da Saúde".

24/09/2025

Comissão do Esporte (CESPO) - 13:00 Reunião Deliberativa Extraordinária

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Subscreveram o Requerimento os Deputados Julio Cesar Ribeiro e Bandeira de Mello.

•

Aprovado o Requerimento.

24/10/2025

Comissão do Esporte (CESPO)

•

Arquivada. Audiência Pública realizada em 08/10.