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PSS 1 CFT => PL 1919/1991
Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado
Acessória de:
PL 1919/1991
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Pauderney Avelino - PFL/AM 01/06/2004
Ementa
Parecer do relator, Dep. Pauderney Avelino, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária e, no mérito, pela aprovação das Emendas.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Última Ação Legislativa
Data Ação
01/06/2004 Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
Parecer do relator, Dep. Pauderney Avelino, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária e, no mérito, pela aprovação das Emendas.
Tramitação
Data Andamento
01/06/2004 Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
Apresentação do Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado pelo Dep. Pauderney Avelino
Parecer do relator, Dep. Pauderney Avelino, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária e, no mérito, pela aprovação das Emendas.