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PRC 152/2004
Projeto de Resolução de Criação de CPI
Situação:
Apensado ao PRC 147/2004
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Miguel de Souza - PL/RO e outros 31/05/2004
Ementa
Institui Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar conflitos em terras indígenas brasileiras, a exemplo do ocorrido na Reserva Roosevelt, no Estado de Rondônia, motivado pela disputa da exploração de diamantes da região, que culminou no massacre de vinte e nove garimpeiros.
Indexação
Criação, (CPI), investigação, conflito, índio, terras indígenas, Reserva Indígena Roosevelt, Estado, (RO), disputa, exploração, diamante, região, homicídio, garimpeiro,
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho atual:
Data Despacho
23/03/2005 Apense-se a(o) PRC-147/2004. Deferido o Requerimento nº 2593/05 da CAINDR, solicitando esta apensação.

DCD 24 03 05 PAG 8603 COL 02.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (2)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (1) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (2) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
31/05/2004 Plenário (PLEN)
• Apresentação do Projeto de Resolução (CD) pelo Deputado Miguel de Souza (PL-RO).
04/06/2004 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
• Às Comissões de
Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional;
Direitos Humanos e Minorias;
Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
08/06/2004 Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional
• Recebimento pela CAINDR.
08/06/2004 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
• Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD 09 06 04 PAG 27367 COL 01.
06/08/2004 Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional
• Designado Relator, Dep. Carlos Souza (PP-AM)
17/09/2004 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
• Republicado em virtude de incorreções no avulso anterior.
07/10/2004 Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional
• Parecer do Relator, Dep. Carlos Souza, pela aprovação.
01/12/2004 Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional
• Vista conjunta aos Deputados Ann Pontes e Antônio Carlos Biffi.
02/12/2004 Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional
• Devolução de Vista (Dep. Ann Pontes e Dep. Antônio Carlos Biffi).
10/03/2005 Plenário (PLEN)
• Apresentação do Requerimento pela Dep. Maria Helena
23/03/2005 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
• Apense-se a(o) PRC-147/2004. Deferido o Requerimento nº 2593/05 da CAINDR, solicitando esta apensação.

DCD 24 03 05 PAG 8603 COL 02.
31/01/2007 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
• Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno
17/03/2015 Plenário (PLEN)
• Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 994/2015, pelo Deputado Gilberto Nascimento (PSC-SP), que: "Requer o desarquivamento de proposições".
19/03/2015 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
• Indeferido o pedido de desarquivamento desta proposição constante do REQ-994/2015em virtude de a(s) proposição(ões) ter(em) sido arquivada(s) definitivamente.
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
PRC 152/2004    Histórico de Despachos
Data Despacho
04/06/2004 Às Comissões de
Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional;
Direitos Humanos e Minorias;
Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
23/03/2005 Apense-se a(o) PRC-147/2004. Deferido o Requerimento nº 2593/05 da CAINDR, solicitando esta apensação.

DCD 24 03 05 PAG 8603 COL 02.
PRC 152/2004    Pareceres apresentados
Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional (CAINDR)
Pareceres,
Substitutivos
e Votos		 Tipo de proposição Data de apresentação Autor Descrição
VTS 1 CINDRA => PRC 152/2004 Voto em Separado 13/12/2004 Antônio Carlos Biffi Institui Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar conflitos em terras indígenas brasileiras, a exemplo do ocorrido na Reserva Roosevelt, no Estado de Rondônia, motivado pela disputa da exploração de diamantes da região, que culminou no massacre de vinte e nove garimpeiros.
PRC 152/2004    Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Plenário (PLEN)
Número Tipo Data de apresentação Autor Ementa
REQ 2593/2005 => PRC 152/2004 Requerimento de Apensação 10/03/2005 Maria Helena Requer apensação do PRC 152/2004 ao de nº 147/04
REQ 994/2015 Requerimento de Desarquivamento de Proposições 17/03/2015 Gilberto Nascimento Requer o desarquivamento de proposições.