REQ 28/2025 CINDRE

Requerimento para envio de Requerimento de Informação pela Comissão

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Silvia Cristina - PP/RO

09/09/2025

Ementa

Requer o envio de requerimento de informações ao Ministro da Casa Civil para prestar esclarecimentos quanto a portaria 12.600 de 28 de agosto de 2025, que trata do processo de desestatização do Rio Madeira, no Estado de Rondônia.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

25/11/2025

Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional (CINDRE)
Arquivado

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

09/09/2025

Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional (CINDRE)

•

Apresentação do REQ n. 28/2025 (Requerimento), pela Deputada Silvia Cristina (PP/RO), que "Requer o envio de requerimento de informações ao Ministro da Casa Civil para prestar esclarecimentos quanto a portaria 12.600 de 28 de agosto de 2025, que trata do processo de desestatização do Rio Madeira, no Estado de Rondônia. ".

17/09/2025

Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional (CINDRE) - 10:00

•

Aprovado o Requerimento.

17/09/2025

Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional (CINDRE)

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Apresentado o Requerimento de Informação nº 6222/2025 à Mesa da Câmara dos Deputados.

25/11/2025

Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional (CINDRE)

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Recebimento de resposta, conforme Ofício SEPPI nº 481/2025/SEPPI/CC/PR, de 10 de novembro de 2025, da Casa Civil/Secretaria Especial do Programa de Parcerias de Investimentos.
Arquivado, em razão do recebimento de resposta.

•

Arquivado