REQ 27/2025 CINDRE

Requerimento para envio de Requerimento de Informação pela Comissão

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Silvia Cristina - PP/RO

09/09/2025

Ementa

Requer o envio de requerimento de informações ao Ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional para prestar esclarecimentos quanto a portaria 12.600 de 28 de agosto de 2025, que trata do processo de desestatização do Rio Madeira, no Estado de Rondônia.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

10/11/2025

Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional (CINDRE)
Arquivado, em razão do recebimento de resposta.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

09/09/2025

Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional (CINDRE)

•

Apresentação do REQ n. 27/2025 (Requerimento), pela Deputada Silvia Cristina (PP/RO), que "Requer o envio de requerimento de informações ao Ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional para prestar esclarecimentos quanto a portaria 12.600 de 28 de agosto de 2025, que trata do processo de desestatização do Rio Madeira, no Estado de Rondônia. ".

17/09/2025

Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional (CINDRE) - 10:00

•

Aprovado o Requerimento.

17/09/2025

Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional (CINDRE)

•

Apresentado o Requerimento de Informação nº 6223/2025 à Mesa da Câmara dos Deputados.

10/11/2025

Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional (CINDRE)

•

Recebimento de resposta conforme Ofício nº 783/2025/GM-MIDR, de 7 de novembro de 2025, do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional.

•

Arquivado, em razão do recebimento de resposta.