| REQ 83/2025 CFT | |||||||||||||||||||
| Requerimento de Audiência Pública | |||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||
| Marangoni - UNIÃO/SP | 09/09/2025 | ||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||
| Requer, nos termos regimentais, a realização de audiência pública, no âmbito da Comissão de Finanças e Tributação, para debater os impactos da Reforma Tributária (EC nº 132/2023) e sua regulamentação referente aos impactos nas micro e pequenas empresas. | |||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||
| . | . | ||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||
| 01/10/2025 | Comissão de Finanças e Tributação (CFT) Aprovado o requerimento nº 94/2025,do Sr. Zé Neto que requer, nos termos regimentais, aditamento do Requerimento nº 83/2025- CFT, para incluir orador na audiência pública que debaterá os impactos da Reforma Tributária (EC nº 132/2023) e sua regulamentação referente aos impactos nas micro e pequenas empresas. |
||||||||||||||||||
| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (2) | |||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||
| 09/09/2025 | Comissão de Finanças e Tributação (CFT) | ||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 83/2025 (Requerimento), pelo Deputado Marangoni (UNIÃO/SP), que "Requer, nos termos regimentais, a realização de audiência pública, no âmbito da Comissão de Finanças e Tributação, para debater os impactos da Reforma Tributária (EC nº 132/2023) e sua regulamentação referente aos impactos nas micro e pequenas empresas". | ||||||||||||||||||
| 17/09/2025 | Comissão de Finanças e Tributação (CFT) - 10:00 Reunião Deliberativa | ||||||||||||||||||
| • | Aprovado o Requerimento com alterações: Inclusão da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo - CNC; e Sec. Bernard Apy, Secretário Extraordinário da Reforma Tributária. | ||||||||||||||||||
| 17/09/2025 | Comissão de Finanças e Tributação (CFT) | ||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 89/2025 (Requerimento), pelo Deputado Marangoni (UNIÃO/SP), que "Requer, nos termos regimentais, aditamento do Requerimento nº 83/2025-CFT, para incluir orador na audiência pública que debaterá os impactos da Reforma Tributária (EC nº 132/2023) e sua regulamentação referente aos impactos nas micro e pequenas empresas ". |
||||||||||||||||||
| 24/09/2025 | Comissão de Finanças e Tributação (CFT) | ||||||||||||||||||
| • | Aprovado o requerimento nº 89/2025,do Sr. Marangoni que requer, nos termos regimentais, aditamento do Requerimento nº 83/2025-CFT, para incluir orador na audiência pública que debaterá os impactos da Reforma Tributária (EC nº 132/2023) e sua regulamentação referente aos impactos nas micro e pequenas empresas. | ||||||||||||||||||
| 30/09/2025 | Comissão de Finanças e Tributação (CFT) | ||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 94/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Zé Neto (PT/BA -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer, nos termos regimentais, aditamento do Requerimento nº 83/2025- CFT, para incluir orador na audiência pública que debaterá os impactos da Reforma Tributária (EC nº 132/2023) e sua regulamentação referente aos impactos nas micro e pequenas empresas ". |
||||||||||||||||||
| 01/10/2025 | Comissão de Finanças e Tributação (CFT) | ||||||||||||||||||
| • | Aprovado o requerimento nº 94/2025,do Sr. Zé Neto que requer, nos termos regimentais, aditamento do Requerimento nº 83/2025- CFT, para incluir orador na audiência pública que debaterá os impactos da Reforma Tributária (EC nº 132/2023) e sua regulamentação referente aos impactos nas micro e pequenas empresas. |
||||||||||||||||||