Aprovado o Requerimento.
| REQ 120/2025 CPD | |||||||||||||||||||
| Requerimento de Audiência Pública | |||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||
| Marcos Pollon - PL/MS | 09/09/2025 | ||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||
| Requer a realização de Audiência Pública em conjunto com a Comissão de Educação para debater a educação de crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA). | |||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||
| . | . | ||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||
| 16/09/2025 | Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) Aprovado o Requerimento. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||
| 09/09/2025 | Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) | ||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 120/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Marcos Pollon (PL/MS), que "Requer a realização de Audiência Pública em conjunto com a Comissão de Educação para debater a educação de crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA)". | ||||||||||||||||||
| 16/09/2025 | Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) - 14:30 | ||||||||||||||||||
| • | Aprovado o Requerimento. | ||||||||||||||||||