Prejudicado o Requerimento de Retirada de Pauta, em razão do início da Ordem do Dia.
| REQ 119/2025 CPD | |||||||||||||||||||||
| Requerimento de Moção | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Pronta para Pauta na Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Erika Kokay - PT/DF | 09/09/2025 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer aprovação de Moção de Repúdio ao Decreto nº 10.014, de 6 de setembro de 2019, do Poder Executivo, que excepciona áreas litúrgicas de templos religiosos das normas de acessibilidade. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
| . | . | ||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 16/09/2025 | Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) Prejudicado o Requerimento de Retirada de Pauta, em razão do início da Ordem do Dia. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (3) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 09/09/2025 | Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação da REQ n. 119/2025 (Requerimento de Moção), pela Deputada Erika Kokay (PT/DF -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer aprovação de Moção de Repúdio ao Decreto nº 10.014, de 6 de setembro de 2019, do Poder Executivo, que excepciona áreas litúrgicas de templos religiosos das normas de acessibilidade". | ||||||||||||||||||||
| 16/09/2025 | Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) - 14:30 | ||||||||||||||||||||
| • | Requerimento de Votação Nominal, de ofício, do Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria da Deputada Clarrisa Tércio. | ||||||||||||||||||||
| • | Encaminharam a votação as Deputadas Clarissa Tércio, Erika Kokay, Maria Rosas e Gilberto Nascimento. | ||||||||||||||||||||
| • | Prejudicado o Requerimento de Retirada de Pauta, em razão do início da Ordem do Dia. | ||||||||||||||||||||