REQ 366/2025 CFFC

Requerimento para realização ou participação em Seminário, Visita Técnica ou outro

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Carlos Jordy - PL/RJ

09/09/2025

Ementa

Requer a realização de Seminário no Município de Niterói, no âmbito da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC), para debater o Projeto de VLT de Niterói, a fim de discutir eventuais vícios processuais, má gestão e riscos de má aplicação de recursos da União vinculados ao Novo PAC.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

18/03/2026

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)
Arquivada em virtude do encerramento da sessão legislativa de 2025.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

09/09/2025

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)

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Apresentação do REQ n. 366/2025 (Requerimento para realização ou participação em Seminário, Visita Técnica ou outro Evento), pelo Deputado Carlos Jordy (PL/RJ), que "Requer a realização de Seminário no Município de Niterói, no âmbito da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC), para debater o Projeto de VLT de Niterói, a fim de discutir eventuais vícios processuais, má gestão e riscos de má aplicação de recursos da União vinculados ao Novo PAC".

17/09/2025

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) - 10:30 Reunião

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Aprovado o Requerimento.

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Aprovado o Requerimento.

18/03/2026

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)

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Arquivada em virtude do encerramento da sessão legislativa de 2025.