Imprimir

REQ 45/2004 CDHM
Requerimento
Situação:
Arquivada
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Luiz Couto - PT/PB 20/05/2004
Ementa
Requer que esta Comissão convide o Sr. Clayton Alfredo Nunes - Diretor do DEPEN - Departamento Penitenciário Nacional e a Sra. Cláudia de Freitas Chagas - Secretária Nacional de Justiça, para comparecerem em Audiência Pública desta Comissão, a fim de debatermos sobre a atual situação dos Presídios e Penitenciárias do Brasil, (superlotação, situação processual dos detentos, rebeliões etc.) e definição de políticas para esta área.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Última Ação Legislativa
Data Ação
25/08/2004 Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM)
Aprovado
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
20/05/2004 Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM)
Apresentação do Requerimento pelo Dep. Luiz Couto
25/08/2004 Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) - 14:30 Reunião Deliberativa
Aprovado