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SBT 1 CCULT => PL 5017/2024
Substitutivo
Acessória de:
PL 5017/2024
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Bia Kicis - PL/DF 09/09/2025
Ementa
Reconhece a Festa de Corpus Christi de Castelo, no Estado do Espírito Santo, como Patrimônio Cultural Material e Imaterial do Brasil.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Tramitação
Data Andamento
09/09/2025 Comissão de Cultura (CCULT)
Apresentação do SBT n. 1 CCULT (Substitutivo), pela Bia Kicis (PL-DF)