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SBT 1 CSAUDE => PL 1443/2025
Substitutivo
Acessória de:
PL 1443/2025
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Ana Paula Lima - PT/SC 09/09/2025
Ementa
Institui, no âmbito da União, o Programa Nacional de Atenção Integral à Gestante em Vulnerabilidade – “MÃE BRASIL”, com foco na redução da mortalidade materna, no fortalecimento da atenção pré-natal e puerperal, e na promoção da equidade racial e social.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Tramitação
Data Andamento
09/09/2025 Comissão de Saúde (CSAUDE)
Apresentação do SBT n. 1 CSAUDE (Substitutivo), pela Ana Paula Lima (PT-SC)