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REQ 107/2025 CME
Requerimento de Audiência Pública
Situação:
Arquivada
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Bebeto - PP/RJ 09/09/2025
Ementa
Requer a realização de Audiência pública, a fim de debater a situação das Empresas de Distribuição de Energia Elétrica de São Paulo.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Última Ação Legislativa
Data Ação
19/02/2026 Comissão de Minas e Energia (CME)
Arquivado
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (2)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
09/09/2025 Comissão de Minas e Energia (CME)
Apresentação do REQ n. 107/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Bebeto (PP/RJ), que "Requer a realização de Audiência pública, a fim de debater a situação das Empresas de Distribuição de Energia Elétrica de São Paulo. ".
17/09/2025 Comissão de Minas e Energia (CME) - 10:00 Reunião Deliberativa Extraordinária
Retirado de pauta, de ofício.
11/02/2026 Comissão de Minas e Energia (CME) - 10:00 Reunião Deliberativa Extraordinária
Retirado de pauta, de ofício.
11/02/2026 Comissão de Minas e Energia (CME)
Apresentação do REQ n. 6/2026 (Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual), pelo Deputado Bebeto (PP/RJ), que "Requer a retirada de tramitação do requerimento: REQ 107/2025 CME".
19/02/2026 Comissão de Minas e Energia (CME)
Arquivado
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
REQ 107/2025 CME    Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Comissão de Minas e Energia (CME)
Número Tipo Data de apresentação Autor Ementa
REQ 6/2026 CME Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual 11/02/2026 Bebeto Requer a retirada de tramitação do requerimento: REQ 107/2025 CME.
RPD 1 CME => REQ 107/2025 CME Requerimento de Retirada de Pauta 11/02/2026 Bebeto Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 107/2025 CME