ERD 1 => MPV 1300/2025

Emenda de Redação em Plenário

Acessória de:

MPV 1300/2025

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Fernando Coelho Filho - UNIÃO/PE e outros

09/09/2025

Ementa

Altera a Lei nº 9.074, de 7 de julho de 1995, a Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, a Lei nº 10.848, de 15 de março de 2004, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, a Lei nº 12.212, de 20 de janeiro de 2010, a Lei nº 13.203, de 8 de dezembro de 2015, e a Lei nº 14.300, de 6 de janeiro de 2022.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

09/09/2025

Plenário (PLEN)
Apresentação da ERD n. 1 PLEN (Emenda de Redação em Plenário), pelos Deputados Fernando Coelho Filho (UNIÃO/PE) e Pedro Lucas Fernandes UNIÃO .

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (1)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

09/09/2025

Plenário (PLEN)

•

Apresentação da ERD n. 1 PLEN (Emenda de Redação em Plenário), pelos Deputados Fernando Coelho Filho (UNIÃO/PE) e Pedro Lucas Fernandes UNIÃO .

09/09/2025

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Relatório de Conferência de Assinaturas Eletrônicas.

Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados

ERD 1 => MPV 1300/2025 Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Plenário (PLEN)

Número

Tipo

Data de apresentação

Autor

Ementa

RPD 1 => ERD 1 => MPV 1300/2025

Requerimento para Retirada de Tramitação de RPD e DTQs

17/09/2025

Pedro Lucas Fernandes

Requerimento Procedimental Genérico - ERD 1 => MPV 1300/2025