REQ 124/2025 CDHMIR

Requerimento de Audiência Pública

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Otoni de Paula - MDB/RJ

09/09/2025

Ementa

Requer a realização de audiência pública com a finalidade de debater sobre "A Política Sobre Drogas do Governo Federal”.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

10/09/2025

Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial (CDHMIR)
Aprovado o Requerimento, com alteração, a pedido do Autor, para incluir, ao final do tema da audiência, a expressão "no âmbito das comunidades terapêuticas".

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

09/09/2025

Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial (CDHMIR)

•

Apresentação do REQ n. 124/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Otoni de Paula (MDB/RJ), que "Requer a realização de audiência pública com a finalidade de debater sobre 'A Política Sobre Drogas do Governo Federal”".

10/09/2025

Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial (CDHMIR) - 15:00

•

Aprovado o Requerimento, com alteração, a pedido do Autor, para incluir, ao final do tema da audiência, a expressão "no âmbito das comunidades terapêuticas".