PLV 4/2025

Projeto de Lei de Conversão

Situação:

Transformado em Norma Jurídica

Acessória de:

MPV 1300/2025

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Comissão Mista da MPV 1300/2025

09/09/2025

Ementa

Altera a Lei nº 9.074, de 7 de julho de 1995, a Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, a Lei nº 10.848, de 15 de março de 2004, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, a Lei nº 12.212, de 20 de janeiro de 2010, e a Lei nº 13.203, de 8 de dezembro de 2015.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

09/09/2025

Plenário (PLEN)

•

Apresentação do PLV n. 4/2025 (Projeto de Lei de Conversão), pelo Comissão Mista da MPV , que "Altera a Lei nº 9.074, de 7 de julho de 1995, a Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, a Lei nº 10.848, de 15 de março de 2004, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, a Lei nº 12.212, de 20 de janeiro de 2010, e a Lei nº 13.203, de 8 de dezembro de 2015".

14/10/2025

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Apresentação do DOC n. 1263/2025 (Ofício do Congresso Nacional), pelo CN , que "Ofício CN nº 254/2025 comunica restituição de Projeto de Lei sancionado".