Subscreveram os Deputados: Sargento Fahur, Eriberto Medeiros, Rodrigo da Zaeli e Rodolfo Nogueira. Aprovado o Requerimento.
Encaminhamento de resposta por meio do sistema Infoleg ao autor do requerimento.
| REQ 333/2025 CSPCCO | |||||||||||||||||||||
| Requerimento para envio de Requerimento de Informação pela Comissão | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| General Girão - PL/RN | 09/09/2025 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Justiça e Segurança Pública informações sobre a presença e a governança de facções criminosas em territórios urbanos e rurais do País. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 16/09/2025 | Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) Subscreveram os Deputados: Sargento Fahur, Eriberto Medeiros, Rodrigo da Zaeli e Rodolfo Nogueira. Aprovado o Requerimento. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 09/09/2025 | Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 333/2025 (Requerimento), pelo Deputado General Girão (PL/RN), que "Requer ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Justiça e Segurança Pública informações sobre a presença e a governança de facções criminosas em territórios urbanos e rurais do País". | ||||||||||||||||||||
| 16/09/2025 | Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) - 15: | ||||||||||||||||||||
| • | Subscreveram os Deputados: Sargento Fahur, Eriberto Medeiros, Rodrigo da Zaeli e Rodolfo Nogueira. Aprovado o Requerimento. | ||||||||||||||||||||
| 18/09/2025 | Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) | ||||||||||||||||||||
| • | Originou o RIC 6238/2025. | ||||||||||||||||||||
| 26/11/2025 | Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) | ||||||||||||||||||||
| • | Recebimento pela 1ª Secretaria, via Infoleg Comunica, de Ofício nº 788/2025/Asessoria-SAL/GAB-SAL/SAL/MJ, de 24 de novembro de 2025, do Ministério da Justiça e Segurança Pública. Encaminhamento de resposta por meio do sistema Infoleg ao autor do requerimento. |
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| • | Arquivada por realização do objeto. | ||||||||||||||||||||