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SBT-A 1 CE => PL 4770/2023
Substitutivo adotado pela Comissão
Acessória de:
PL 4770/2023
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Comissão de Educação 28/08/2025
Ementa
Substitutivo adotado pela Comissão ao PL 4770/2023
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (1) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
28/08/2025 Comissão de Educação (CE)
Apresentação do SBT-A n. 1 CE (Substitutivo adotado pela Comissão), pelo Comissão de Educação.
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
SBT-A 1 CE => PL 4770/2023    Emendas apresentadas