REQ 100/2025 CTRAB

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Acessória de:

PLP 152/2025

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Leo Prates - PDT/BA

09/09/2025

Ementa

Regula os serviços de transporte remunerado privado individual de passageiros e de coleta e entrega de bens prestados pelas empresas operadoras de plataforma digital.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

19/11/2025

Comissão de Trabalho (CTRAB)
Evento realizado em 08/10/2025. Arquivado.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (1)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

09/09/2025

Comissão de Trabalho (CTRAB)

•

Apresentação do REQ n. 100/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Leo Prates (PDT/BA), que "Regula os serviços de transporte remunerado privado individual de passageiros e de coleta e entrega de bens prestados pelas empresas operadoras de plataforma digital".

17/09/2025

Comissão de Trabalho (CTRAB) - 10:00 Reunião Deliberativa Extraordinária

•

Aprovado o Requerimento, com alteração para incluir convidado, a pedido do Deputado Daniel Almeida.

22/09/2025

Comissão de Trabalho (CTRAB)

•

Apresentação do REQ n. 107/2025 (Requerimento (Outros)), pelo Deputado(a) Sanderson (PL-RS), que: "Requer o aditamento ao requerimento 100/2025 CTRAB, que 'Requer a realização de audiência pública para debater os impactos da regulamentação sobre os sistemas de aplicativos de transporte de passageiros e os desafios e perspectivas para o setor'".

19/11/2025

Comissão de Trabalho (CTRAB)

•

Evento realizado em 08/10/2025. Arquivado.

Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados

REQ 100/2025 CTRAB Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Comissão de Trabalho (CTRAB)

Número

Tipo

Data de apresentação

Autor

Ementa

REQ 107/2025 CTRAB

Requerimento (Outros)

22/09/2025

Sanderson

Requer o aditamento ao requerimento 100/2025 CTRAB, que "Requer a realização de audiência pública para debater os impactos da regulamentação sobre os sistemas de aplicativos de transporte de passageiros e os desafios e perspectivas para o setor".