Aprovado o Requerimento.
| REQ 99/2025 CTRAB | |||||||||||||||||||
| Requerimento de Audiência Pública | |||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||
| Erika Hilton - PSOL/SP | 08/09/2025 | ||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||
| Requer a realização, nos termos regimentais, de reunião intitulada “Tribuna dos Trabalhadores e das Trabalhadoras”, antes das reuniões da Subcomissão Especial destinada a “debater e apresentar sugestões à Proposta de Emenda Constitucional 8/25, que acaba com a escala de trabalho 6X1” para tratar sobre as denúncias trabalhista e reivindicações de empregados em jornadas extenuantes no Brasil. | |||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||
| 17/09/2025 | Comissão de Trabalho (CTRAB) Aprovado o Requerimento. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||
| 08/09/2025 | Comissão de Trabalho (CTRAB) | ||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 99/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pela Deputada Erika Hilton (PSOL/SP -Fdr PSOL-REDE), que "Requer a realização, nos termos regimentais, de reunião intitulada “Tribuna dos Trabalhadores e das Trabalhadoras”, antes das reuniões da Subcomissão Especial destinada a “debater e apresentar sugestões à Proposta de Emenda Constitucional 8/25, que acaba com a escala de trabalho 6X1” para tratar sobre as denúncias trabalhista e reivindicações de empregados em jornadas extenuantes no Brasil". | ||||||||||||||||||
| 17/09/2025 | Comissão de Trabalho (CTRAB) - 10:00 Reunião Deliberativa Extraordinária | ||||||||||||||||||
| • | Aprovado o Requerimento. | ||||||||||||||||||