Arquivado por Ato do Presidente da Comissão, mediante anuência do Plenário ocorrida na reunião deliberativa de hoje.
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| REQ 93/2025 CTRAB | ||||||||||||||||||||||
| Requerimento de Audiência Pública | ||||||||||||||||||||||
| Situação: | ||||||||||||||||||||||
| Arquivada | ||||||||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||||||||
| PEC 8/2025 | ||||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||||||||
| Erika Hilton - PSOL/SP | 08/09/2025 | |||||||||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||||||||
| Requer a realização de Audiência Pública com o tema "Da Constituinte ao Fim da escala 6x1: o histórico de luta pela redução da jornada de trabalho no Brasil" a ser realizada no âmbito da Subcomissão Especial que debate a PEC 08/2025. | ||||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||||||||
| . | . | |||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||||||||
| 25/02/2026 | Comissão de Trabalho (CTRAB) Arquivado por Ato do Presidente da Comissão, mediante anuência do Plenário ocorrida na reunião deliberativa de hoje. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (1) | ||||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | ||||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | |||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | |||||||||||||||||||||
| Tramitação | ||||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||||||||
| 08/09/2025 | Comissão de Trabalho (CTRAB) | |||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 93/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pela Deputado(a)a Erika Hilton (PSOL-SP), que: "Requer a realização de Audiência Pública com o tema 'Da Constituinte ao Fim da escala 6x1: o histórico de luta pela redução da jornada de trabalho no Brasil' a ser realizada no âmbito da Subcomissão Especial que debate a PEC 08/2025. ". |
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| 17/09/2025 | Comissão de Trabalho (CTRAB) - 10:00 Reunião Deliberativa Extraordinária | |||||||||||||||||||||
| • | Aprovado o Requerimento. | |||||||||||||||||||||
| 22/09/2025 | Comissão de Trabalho (CTRAB) | |||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 108/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado(a) Alexandre Lindenmeyer (PT-RS), que: "Requer a inclusão de participante no rol de convidados da Audiência Pública com o tema 'Da Constituinte ao Fim da escala 6x1: o histórico de luta pela redução da jornada de trabalho no Brasil' a ser realizada no âmbito da Subcomissão Especial que debate a PEC 08/2025". | |||||||||||||||||||||
| 01/10/2025 | Comissão de Trabalho (CTRAB) | |||||||||||||||||||||
| • | Aprovado o requerimento nº 108/2025,do Sr. Alexandre Lindenmeyer que requer a inclusão de participante no rol de convidados da Audiência Pública com o tema "Da Constituinte ao Fim da escala 6x1: o histórico de luta pela redução da jornada de trabalho no Brasil" a ser realizada no âmbito da Subcomissão Especial que debate a PEC 08/2025. | |||||||||||||||||||||
| 25/02/2026 | Comissão de Trabalho (CTRAB) | |||||||||||||||||||||
| • | Arquivado por Ato do Presidente da Comissão, mediante anuência do Plenário ocorrida na reunião deliberativa de hoje. | |||||||||||||||||||||