REQ 93/2025 CTRAB

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Acessória de:

PEC 8/2025

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Erika Hilton - PSOL/SP

08/09/2025

Ementa

Requer a realização de Audiência Pública com o tema "Da Constituinte ao Fim da escala 6x1: o histórico de luta pela redução da jornada de trabalho no Brasil" a ser realizada no âmbito da Subcomissão Especial que debate a PEC 08/2025.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

25/02/2026

Comissão de Trabalho (CTRAB)
Arquivado por Ato do Presidente da Comissão, mediante anuência do Plenário ocorrida na reunião deliberativa de hoje.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (1)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

08/09/2025

Comissão de Trabalho (CTRAB)

•

Apresentação do REQ n. 93/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pela Deputado(a)a Erika Hilton (PSOL-SP), que: "Requer a realização de Audiência Pública com o tema 'Da Constituinte ao Fim da escala 6x1: o histórico de luta pela redução da jornada de trabalho no Brasil' a ser realizada no âmbito da Subcomissão Especial que debate a PEC 08/2025.
".

17/09/2025

Comissão de Trabalho (CTRAB) - 10:00 Reunião Deliberativa Extraordinária

•

Aprovado o Requerimento.

22/09/2025

Comissão de Trabalho (CTRAB)

•

Apresentação do REQ n. 108/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado(a) Alexandre Lindenmeyer (PT-RS), que: "Requer a inclusão de participante no rol de convidados da Audiência Pública com o tema 'Da Constituinte ao Fim da escala 6x1: o histórico de luta pela redução da jornada de trabalho no Brasil' a ser realizada no âmbito da Subcomissão Especial que debate a PEC 08/2025".

01/10/2025

Comissão de Trabalho (CTRAB)

•

Aprovado o requerimento nº 108/2025,do Sr. Alexandre Lindenmeyer que requer a inclusão de participante no rol de convidados da Audiência Pública com o tema "Da Constituinte ao Fim da escala 6x1: o histórico de luta pela redução da jornada de trabalho no Brasil" a ser realizada no âmbito da Subcomissão Especial que debate a PEC 08/2025.

25/02/2026

Comissão de Trabalho (CTRAB)

•

Arquivado por Ato do Presidente da Comissão, mediante anuência do Plenário ocorrida na reunião deliberativa de hoje.

Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados

REQ 93/2025 CTRAB Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Comissão de Trabalho (CTRAB)

Número

Tipo

Data de apresentação

Autor

Ementa

REQ 108/2025 CTRAB

Requerimento de Audiência Pública

22/09/2025

Alexandre Lindenmeyer

Requer a inclusão de participante no rol de convidados da Audiência Pública com o tema "Da Constituinte ao Fim da escala 6x1: o histórico de luta pela redução da jornada de trabalho no Brasil" a ser realizada no âmbito da Subcomissão Especial que debate a PEC 08/2025.