| REQ 332/2025 CSPCCO | |||||||||||||||||||
| Requerimento de Audiência Pública | |||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||
| Coronel Meira - PL/PE | 08/09/2025 | ||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||
| Requer a realização de audiência pública, em 12 de novembro de 2025, com a finalidade de debater o avanço do crime organizado no Brasil e o enquadramento das facções criminosas como organizações terroristas. | |||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||
| . | . | ||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||
| 25/11/2025 | Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) Aprovado o requerimento nº 497/2025,do Sr. Coronel Meira que requer o aditamento ao REQ nº 332/2025 (audiência pública com a finalidade de debater o avanço do crime organizado no Brasil e o enquadramento das facções criminosas como organizações terroristas) para inclusão de convidados. |
||||||||||||||||||
| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (3) | |||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||
| 08/09/2025 | Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) | ||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 332/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Coronel Meira (PL/PE), que " Requer a realização de audiência pública, em 12 de novembro de 2025, com a finalidade de debater o avanço do crime organizado no Brasil e o enquadramento das facções criminosas como organizações terroristas ". |
||||||||||||||||||
| 16/09/2025 | Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) - 15: | ||||||||||||||||||
| • | Subscreveram os Deputados: Sargento Fahur, Eriberto Medeiros, Rodrigo da Zaeli e Rodolfo Nogueira. Aprovado o Requerimento. | ||||||||||||||||||
| 23/10/2025 | Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) | ||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 438/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Coronel Meira (PL/PE), que "Requer o aditamento ao REQ nº 332/2025 (audiência pública com a finalidade de debater o avanço do crime organizado no Brasil e o enquadramento das facções criminosas como organizações terroristas) para inclusão ". | ||||||||||||||||||
| 28/10/2025 | Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) | ||||||||||||||||||
| • | Aprovado o requerimento nº 438/2025,do Sr. Coronel Meira que requer o aditamento ao REQ nº 332/2025 (audiência pública com a finalidade de debater o avanço do crime organizado no Brasil e o enquadramento das facções criminosas como organizações terroristas) para inclusão | ||||||||||||||||||
| • | Aprovado o requerimento nº 438/2025,do Sr. Coronel Meira que requer o aditamento ao REQ nº 332/2025 (audiência pública com a finalidade de debater o avanço do crime organizado no Brasil e o enquadramento das facções criminosas como organizações terroristas) para inclusão | ||||||||||||||||||
| 05/11/2025 | Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) | ||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 497/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Coronel Meira (PL/PE), que "Requer o aditamento ao REQ nº 332/2025 (audiência pública com a finalidade de debater o avanço do crime organizado no Brasil e o enquadramento das facções criminosas como organizações terroristas) para inclusão de convidados". | ||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 498/2025 (Requerimento), pelo Deputado Sargento Portugal (PODE/RJ), que "Requer o aditamento ao REQ Nº 332/2025 – CSPCCO, para inclusão de convidado na realização de audiência pública". | ||||||||||||||||||
| 25/11/2025 | Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) | ||||||||||||||||||
| • | Aprovado o requerimento nº 497/2025,do Sr. Coronel Meira que requer o aditamento ao REQ nº 332/2025 (audiência pública com a finalidade de debater o avanço do crime organizado no Brasil e o enquadramento das facções criminosas como organizações terroristas) para inclusão de convidados. | ||||||||||||||||||
| • | Aprovado o requerimento nº 498/2025,do Sr. Sargento Portugal que requer o aditamento ao REQ Nº 332/2025 – CSPCCO, para inclusão de convidado na realização de audiência pública. | ||||||||||||||||||