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EMC 5/2025 CMADS => PL 1455/2024
Emenda na Comissão
Acessória de:
PL 1455/2024
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Mauricio Marcon - PODE/RS 08/09/2025
Ementa
Dispõe sobre o exercício das atividades profissionais de Banhista, Tosador e Esteticista de animais domésticos e regulamenta os estabelecimentos comerciais onde tais atividades são desenvolvidas, visando o bem estar dos animais.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Última Ação Legislativa
Data Ação
08/09/2025 Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
Apresentação da EMC n. 5/2025 CMADS (Emenda na Comissão), pelo Deputado Mauricio Marcon (PODE/RS).
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
08/09/2025 Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
Apresentação da EMC n. 5/2025 CMADS (Emenda na Comissão), pelo Deputado Mauricio Marcon (PODE/RS).