Aprovado o requerimento nº 101/2025,do Sr. Leônidas Cristino que requer, em aditamento ao requerimento REQ 95/2025 - CVT, a inclusão de convidado em audiência pública.
Arquivada. Audiência realizada em 14/10/2025.
| REQ 95/2025 CVT | |||||||||||||||||||||
| Requerimento de Audiência Pública | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Leônidas Cristino - PDT/CE | 08/09/2025 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer a realização de Audiência Pública para discutir e debater sobre o sistema dutoviário brasileiro. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
| . | . | ||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 01/10/2025 | Comissão de Viação e Transportes (CVT) Aprovado o requerimento nº 101/2025,do Sr. Leônidas Cristino que requer, em aditamento ao requerimento REQ 95/2025 - CVT, a inclusão de convidado em audiência pública. |
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| 14/10/2025 | Comissão de Viação e Transportes (CVT) Arquivada. Audiência realizada em 14/10/2025. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (1) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 08/09/2025 | Comissão de Viação e Transportes (CVT) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 95/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Leônidas Cristino (PDT/CE), que "Requer a realização de Audiência Pública para discutir e debater sobre o sistema dutoviário brasileiro". | ||||||||||||||||||||
| 10/09/2025 | Comissão de Viação e Transportes (CVT) - 10:30 Reunião Deliberativa | ||||||||||||||||||||
| • | Encaminhou a votação o Deputado Leônidas Cristino (PDT-CE). | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado o Requerimento. | ||||||||||||||||||||
| 29/09/2025 | Comissão de Viação e Transportes (CVT) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 101/2025 (Requerimento), pelo Deputado Leônidas Cristino (PDT/CE), que "Requer, em aditamento ao requerimento REQ 95/2025 - CVT, a inclusão de convidado em audiência pública. ". | ||||||||||||||||||||
| 01/10/2025 | Comissão de Viação e Transportes (CVT) | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado o requerimento nº 101/2025,do Sr. Leônidas Cristino que requer, em aditamento ao requerimento REQ 95/2025 - CVT, a inclusão de convidado em audiência pública. | ||||||||||||||||||||
| 14/10/2025 | Comissão de Viação e Transportes (CVT) | ||||||||||||||||||||
| • | Arquivada. Audiência realizada em 14/10/2025. | ||||||||||||||||||||