Arquivado por Ato do Presidente.
| REQ 234/2025 CSAUDE | |||||||||||||||||||||
| Requerimento de Audiência Pública | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Zé Vitor - PL/MG, Marussa Boldrin - MDB/GO | 08/09/2025 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer a realização de Audiência Pública para discutir os atendimentos, contratos e a relação com os usuários dos planos de saúde. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
| . | . | ||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 03/03/2026 | Comissão de Saúde (CSAUDE) Arquivado por Ato do Presidente. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (2) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 08/09/2025 | Comissão de Saúde (CSAUDE) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 234/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pelos Deputado Zé Vitor (PL/MG) e Deputada Marussa Boldrin MDB , que "Requer a realização de Audiência Pública para discutir os atendimentos, contratos e a relação com os usuários dos planos de saúde". | ||||||||||||||||||||
| 10/09/2025 | Comissão de Saúde (CSAUDE) - 09:30 Reunião Deliberativa Extraordinária | ||||||||||||||||||||
| • | Subscreveram o Requerimento os Deputados Jorge Solla (PT-BA), Allan Garcês (PP-MA) e Dr. Luiz Ovando (PP-MS). | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado o Requerimento. | ||||||||||||||||||||
| 29/10/2025 | Comissão de Saúde (CSAUDE) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 294/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Allan Garcês (PP/MA), que "Requer a inclusão de participante em audiência pública no âmbito da Comissão de Saúde, para discutir os atendimentos, contratos e a relação com os usuários dos planos de saúde". | ||||||||||||||||||||
| 03/11/2025 | Comissão de Saúde (CSAUDE) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 298/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Pedro Westphalen (PP/RS), que "Requer aditamento ao Req. 234/25, para incluir participante como convidado na Reunião de Audiência Pública para discutir os atendimentos, contratos e relação com os usuários dos planos de saúde". | ||||||||||||||||||||
| 12/11/2025 | Comissão de Saúde (CSAUDE) | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado o requerimento nº 294/2025,do Sr. Allan Garcês que requer a inclusão de participante em audiência pública no âmbito da Comissão de Saúde, para discutir os atendimentos, contratos e a relação com os usuários dos planos de saúde. | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado o requerimento nº 298/2025,do Sr. Pedro Westphalen que requer aditamento ao Req. 234/25, para incluir participante como convidado na Reunião de Audiência Pública para discutir os atendimentos, contratos e relação com os usuários dos planos de saúde. | ||||||||||||||||||||
| 09/12/2025 | Comissão de Saúde (CSAUDE) | ||||||||||||||||||||
| • | Audiência Pública realizada em 09/12/2025. | ||||||||||||||||||||
| 03/03/2026 | Comissão de Saúde (CSAUDE) | ||||||||||||||||||||
| • | Arquivado por Ato do Presidente. | ||||||||||||||||||||