REQ 234/2025 CSAUDE

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Zé Vitor - PL/MG, Marussa Boldrin - MDB/GO

08/09/2025

Ementa

Requer a realização de Audiência Pública para discutir os atendimentos, contratos e a relação com os usuários dos planos de saúde.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

03/03/2026

Comissão de Saúde (CSAUDE)
Arquivado por Ato do Presidente.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (2)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

08/09/2025

Comissão de Saúde (CSAUDE)

•

Apresentação do REQ n. 234/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pelos Deputado Zé Vitor (PL/MG) e Deputada Marussa Boldrin MDB , que "Requer a realização de Audiência Pública para discutir os atendimentos, contratos e a relação com os usuários dos planos de saúde".

10/09/2025

Comissão de Saúde (CSAUDE) - 09:30 Reunião Deliberativa Extraordinária

•

Subscreveram o Requerimento os Deputados Jorge Solla (PT-BA), Allan Garcês (PP-MA) e Dr. Luiz Ovando (PP-MS).

•

Aprovado o Requerimento.

29/10/2025

Comissão de Saúde (CSAUDE)

•

Apresentação do REQ n. 294/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Allan Garcês (PP/MA), que "Requer a inclusão de participante em audiência pública no âmbito da Comissão de Saúde, para discutir os atendimentos, contratos e a relação com os usuários dos planos de saúde".

03/11/2025

Comissão de Saúde (CSAUDE)

•

Apresentação do REQ n. 298/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Pedro Westphalen (PP/RS), que "Requer aditamento ao Req. 234/25, para incluir participante como convidado na Reunião de Audiência Pública para discutir os atendimentos, contratos e relação com os usuários dos planos de saúde".

12/11/2025

Comissão de Saúde (CSAUDE)

•

Aprovado o requerimento nº 294/2025,do Sr. Allan Garcês que requer a inclusão de participante em audiência pública no âmbito da Comissão de Saúde, para discutir os atendimentos, contratos e a relação com os usuários dos planos de saúde.

•

Aprovado o requerimento nº 298/2025,do Sr. Pedro Westphalen que requer aditamento ao Req. 234/25, para incluir participante como convidado na Reunião de Audiência Pública para discutir os atendimentos, contratos e relação com os usuários dos planos de saúde.

09/12/2025

Comissão de Saúde (CSAUDE)

•

Audiência Pública realizada em 09/12/2025.

03/03/2026

Comissão de Saúde (CSAUDE)

•

Arquivado por Ato do Presidente.

Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados

REQ 234/2025 CSAUDE Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Comissão de Saúde (CSAUDE)

Número

Tipo

Data de apresentação

Autor

Ementa

REQ 294/2025 CSAUDE

Requerimento de Audiência Pública

29/10/2025

Allan Garcês

Requer a inclusão de participante em audiência pública no âmbito da Comissão de Saúde, para discutir os atendimentos, contratos e a relação com os usuários dos planos de saúde.

REQ 298/2025 CSAUDE

Requerimento de Audiência Pública

03/11/2025

Pedro Westphalen

Requer aditamento ao Req. 234/25, para incluir participante como convidado na Reunião de Audiência Pública para discutir os atendimentos, contratos e relação com os usuários dos planos de saúde.