REQ 231/2025 CSAUDE

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Acessória de:

REQ 144/2025 CSAUDE

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Diego Garcia - REPUBLIC/PR

04/09/2025

Ementa

Requer o aditamento do Requerimento 144/2025 que Requer a realização de Audiência Pública no âmbito desta Comissão para debater os impactos da Hipertensão Pulmonar Tromboembólica Crônica (HPTEC) e a necessidade de políticas públicas voltadas à atenção integral das pessoas com doenças raras pulmonares.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

03/03/2026

Comissão de Saúde (CSAUDE)
Arquivado por Ato do Presidente.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

04/09/2025

Comissão de Saúde (CSAUDE)

•

Apresentação do REQ n. 231/2025 (Requerimento), pelo Deputado Diego Garcia (REPUBLIC/PR), que "Requer o aditamento do Requerimento 144/2025 que Requer a realização de Audiência Pública no âmbito desta Comissão para debater os impactos da Hipertensão Pulmonar Tromboembólica Crônica (HPTEC) e a necessidade de políticas públicas voltadas à atenção integral das pessoas com doenças raras pulmonares".

10/09/2025

Comissão de Saúde (CSAUDE) - 09:30 Reunião Deliberativa Extraordinária

•

Subscreveu o Requerimento o Deputado Dr. Luiz Ovando (PP-MS).

•

Aprovado o Requerimento.

23/09/2025

Comissão de Saúde (CSAUDE)

•

Audiência Pública realizada em 23/09/2025.

03/03/2026

Comissão de Saúde (CSAUDE)

•

Arquivado por Ato do Presidente.