PRL 1 CCJC => PL 2452/2011

Parecer do Relator

Acessória de:

PL 2452/2011

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Pedro Lupion - PP/PR

08/09/2025

Ementa

Parecer do Relator, Dep. Pedro Lupion (PP-PR), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa do Projeto de Lei nº 2452/11, com emenda, do Projeto de Lei nº 3.024/11, do Projeto de Lei nº 4.977/13, com emenda, do Substitutivo da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural e das Subemendas da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

08/09/2025

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Parecer do Relator, Dep. Pedro Lupion (PP-PR), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa do Projeto de Lei nº 2452/11, com emenda, do Projeto de Lei nº 3.024/11, do Projeto de Lei nº 4.977/13, com emenda, do Substitutivo da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural e das Subemendas da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.

Tramitação

Data

Andamento

08/09/2025

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)

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Apresentação do PRL n. 1 CCJC (Parecer do Relator), pelo Deputado Pedro Lupion (PP/PR).

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