| REQ 94/2025 CVT | |||||||||||||||||||||
| Requerimento de Audiência Pública | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Afonso Hamm - PP/RS | 05/09/2025 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer a realização de audiência pública para discutir sobre a situações de pontes no Estado do Rio Grande do Sul que operam no sistema “Pare e Siga”. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 22/10/2025 | Comissão de Viação e Transportes (CVT) Aprovado o Requerimento, com alteração para ser realizada em conjunto com a audiência do deputado Leônidas Cristino e com o acréscimo do prefeito Rogério Monteiro de Rio Pardo/RS e da Vereadora Ana Paula Melo, de Cachoeira do Sul/RS. |
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| 04/11/2025 | Comissão de Viação e Transportes (CVT) Audiência Pública realizada dia 04/11/2025. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 05/09/2025 | Comissão de Viação e Transportes (CVT) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 94/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Afonso Hamm (PP/RS), que "Requer a realização de audiência pública para discutir sobre a situações de pontes no Estado do Rio Grande do Sul que operam no sistema “Pare e Siga”". | ||||||||||||||||||||
| 10/09/2025 | Comissão de Viação e Transportes (CVT) - 10:30 Reunião Deliberativa | ||||||||||||||||||||
| • | Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Autor. | ||||||||||||||||||||
| 24/09/2025 | Comissão de Viação e Transportes (CVT) - 10:30 Reunião Deliberativa | ||||||||||||||||||||
| • | Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Autor. | ||||||||||||||||||||
| 01/10/2025 | Comissão de Viação e Transportes (CVT) - 10:30 Reunião Deliberativa | ||||||||||||||||||||
| • | Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do autor. | ||||||||||||||||||||
| 08/10/2025 | Comissão de Viação e Transportes (CVT) - 10:10 Reunião Deliberativa | ||||||||||||||||||||
| • | Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do autor. | ||||||||||||||||||||
| 15/10/2025 | Comissão de Viação e Transportes (CVT) - 10:30 Reunião Deliberativa | ||||||||||||||||||||
| • | Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Autor. | ||||||||||||||||||||
| 22/10/2025 | Comissão de Viação e Transportes (CVT) - 10:30 Reunião Deliberativa | ||||||||||||||||||||
| • | Encaminharam os deputados Afonso Hamm e Leônidas Cristino. | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado o Requerimento, com alteração para ser realizada em conjunto com a audiência do deputado Leônidas Cristino e com o acréscimo do prefeito Rogério Monteiro de Rio Pardo/RS e da Vereadora Ana Paula Melo, de Cachoeira do Sul/RS. | ||||||||||||||||||||
| 04/11/2025 | Comissão de Viação e Transportes (CVT) | ||||||||||||||||||||
| • | Audiência Pública realizada dia 04/11/2025. | ||||||||||||||||||||