REQ 147/2025 PL233823

Requerimento de Audiência Pública

Acessória de:

PL 2338/2023

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Julio Lopes - PP/RJ

02/09/2025

Ementa

Requer o ADITAMENTO ao Requerimento nº 17/2025, para inclusão dos seguintes convidados:

Sydney Sanches, Consultor Jurídico da União Brasileira de Compositores (UBC);
Gabriel Leonardos, Presidente da Associação Brasileira de Propriedade Intelectual (ABPI).

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

09/09/2025

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 2338, de 2023, do Senado Federal, que "dispõe sobre o desenvolvimento, o fomento e o uso ético e responsável da inteligência artificial com base na centralidade da pessoa humana" (PL233823)
Aprovado.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

02/09/2025

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 2338, de

•

Apresentação do REQ n. 147/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Julio Lopes (PP/RJ), que "Requer o ADITAMENTO ao Requerimento nº 17/2025, para inclusão dos seguintes convidados:

Sydney Sanches, Consultor Jurídico da União Brasileira de Compositores (UBC);
Gabriel Leonardos, Presidente da Associação Brasileira de Propriedade Intelectual (ABPI)
".

09/09/2025

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 2338, de

•

Aprovado.