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REQ 26/2025 PLP15225 |
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Requerimento de Audiência Pública |
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Acessória de: |
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PLP 152/2025 |
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Identificação da Proposição |
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Autor |
Apresentação |
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Delegado da Cunha - PP/SP |
04/09/2025 |
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Ementa |
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Requer a inclusão, como convidados, do Dr. Robson Couto e da Dra. Solimar Machado Correa, advogados especialistas, conforme indicação enviada pela Confederação Nacional dos Trabalhadores de Transporte Terrestre – CNTTT e pela Força Sindical, respectivamente, para participarem da Audiência Pública com representantes dos trabalhadores plataformizados que prestam serviços de transporte de passageiros, prevista para a Semana 5 do Plano de Trabalho, nesta Comissão Especial. |
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Informações de Tramitação |
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Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
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Documentos Anexos e Referenciados |
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Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) |
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Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) |
Relatório de conferência de assinaturas |
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Emendas (0) |
Recursos (0) |
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Histórico de despachos (0) |
Redação Final |
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Tramitação |
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Data |
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Andamento |
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04/09/2025 |
Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei |
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Apresentação do REQ n. 26/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Delegado da Cunha (PP/SP), que "Requer a inclusão, como convidados, do Dr. Robson Couto e da Dra. Solimar Machado Correa, advogados especialistas, conforme indicação enviada pela Confederação Nacional dos Trabalhadores de Transporte Terrestre – CNTTT e pela Força Sindical, respectivamente, para participarem da Audiência Pública com representantes dos trabalhadores plataformizados que prestam serviços de transporte de passageiros, prevista para a Semana 5 do Plano de Trabalho, nesta Comissão Especial". |
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09/09/2025 |
Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei |
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Aprovado o Requerimento. |
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30/09/2025 |
Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei |
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Audiência Pública sobre o tema: "Trabalhadores plataformizados que prestam serviços de transporte de passageiros", realizada com os seguintes convidados:
MARLON FARIAS DA LUZ, Vice-Presidente da Associação de Motoristas e Motociclistas de Aplicativo de Transporte e Entrega - AMMATE (REQ 13/25) ;
EVANDRO HENRIQUE, Presidente da Federação dos Motoristas por Aplicativos do Brasil -FEMBRAPP (REQs 4 e 5/25);
PAULO REIS, Representante da Associação de Motoristas de Aplicativos de São Paulo -AMASP (REQ 5/25);
RAIATI GOMES DE SOUZA, Presidente do Sindicato dos Motoristas por Aplicativo do Estado de Rondônia - SINDMAPP/RO (REQ 9/25);
ZILMAR DA SILVA GOMES, Presidente SindMab Bahia. REQ 14 e 41/25);
CLAUDIO ROBERTO DE ALMEIDA SENA, motorista de aplicativo (REQ 14/25 e 22/2025);
SOLIMAR MACHADO CORREA, representante da CNTT (REQ 26/2025);
LEANDRO CRUZ, Presidente do Sindicato dos Motoristas por Aplicativos de São Paulo - STATTESP;
CARLOS ALBERTO VIEIRA, representante do Sindmobi/RJ (REQ 31/2025) e
CARLOS CAVALCANTI, Secretário Geral da FENASMAPP - Federação Nacional dos Sindicatos dos Motoristas de Aplicativo. (REQ 32/2025). |
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