REQ 40/2025 CCULT

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Alfredinho - PT/SP

04/09/2025

Ementa

Solicita a realização de Audiência Pública, no âmbito da Comissão de Cultura, para discutir a retomada de editais e recursos destinados ao Programa Nacional do Patrimônio Imaterial (PNPI).

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

10/12/2025

Comissão de Cultura (CCULT)
Audiência realizada em: 10/12/2025
Arquivada

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

04/09/2025

Comissão de Cultura (CCULT)

•

Apresentação do REQ n. 40/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Alfredinho (PT/SP -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Solicita a realização de Audiência Pública, no âmbito da Comissão de Cultura, para discutir a retomada de editais e recursos destinados ao Programa Nacional do Patrimônio Imaterial (PNPI)".

10/09/2025

Comissão de Cultura (CCULT) - 13:30 Reunião Deliberativa Extraordinária

•

Aprovado o Requerimento.

10/12/2025

Comissão de Cultura (CCULT)

•

Audiência realizada em: 10/12/2025
Arquivada