REQ 41/2025 PL073325

Requerimento de Audiência Pública

Acessória de:

PL 733/2025

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Rosana Valle - PL/SP

04/09/2025

Ementa

Requer a inclusão de convidado na audiência pública aprovada por esta Comissão Especial sobre o tema da dragagem.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

03/12/2025

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 733, de 2025, do Sr. Leur Lomanto Júnior, que "dispõe sobre o Sistema Portuário Brasileiro, regula a exploração dos portos, as atividades de operação portuária, o trabalho portuário e dá outras providências" (PL073325)
Audiência Pública
Tema: Dragagem e Praticagem
Audiência Pública realizada com a presença dos seguintes convidados:
GILMARA TIMÓTEO, Diretora-Executiva da Associação Brasileira de Entidades Portuárias e Hidroviárias - ABEPH
FABRÍCIO GANDINI, Oceanógrafo, Mestre em Oceanografia Pesqueira pela Fundação Universidade Federal do Rio Grande (FURG) e Coordenador do Instituto Maramar para a Gestão Responsável dos Ambientes Costeiros e Marinhos
ALMIRANTE MURILLO BARBOSA, Diretor-Presidente da Associação de Terminais Portuários Privados - ATP
MARIO POVIA, Diretor-Presidente do Instituto Brasileiro de Infraestrutura - IBI
JESUALDO SILVA, Diretor-Presidente da Associação Brasileira dos Terminais Portuários - ABTP
RICARDO FALCÃO, Diretor da Praticagem do Brasil e Vice-Presidente da International Maritime Pilots Association - IMPA
BRUNO FONSECA, Diretor Presidente da Praticagem do Brasil

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

04/09/2025

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 733, de

•

Apresentação do REQ n. 41/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pela Deputada Rosana Valle (PL/SP), que "Requer a inclusão de convidado na audiência pública aprovada por esta Comissão Especial sobre o tema da dragagem".

24/09/2025

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 733, de

•

Aprovado o Requerimento.

03/12/2025

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 733, de

•

Audiência Pública
Tema: Dragagem e Praticagem
Audiência Pública realizada com a presença dos seguintes convidados:
GILMARA TIMÓTEO, Diretora-Executiva da Associação Brasileira de Entidades Portuárias e Hidroviárias - ABEPH
FABRÍCIO GANDINI, Oceanógrafo, Mestre em Oceanografia Pesqueira pela Fundação Universidade Federal do Rio Grande (FURG) e Coordenador do Instituto Maramar para a Gestão Responsável dos Ambientes Costeiros e Marinhos
ALMIRANTE MURILLO BARBOSA, Diretor-Presidente da Associação de Terminais Portuários Privados - ATP
MARIO POVIA, Diretor-Presidente do Instituto Brasileiro de Infraestrutura - IBI
JESUALDO SILVA, Diretor-Presidente da Associação Brasileira dos Terminais Portuários - ABTP
RICARDO FALCÃO, Diretor da Praticagem do Brasil e Vice-Presidente da International Maritime Pilots Association - IMPA
BRUNO FONSECA, Diretor Presidente da Praticagem do Brasil