REQ 104/2025 CME

Requerimento para envio de ofício solicitando informações

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Max Lemos - PDT/RJ

04/09/2025

Ementa

Requer informações ao Ministro de Estado de Minas e Energia, Sr. Alexandre Silveira, sobre o sistema de bandeiras tarifárias e a gestão dos recursos da Conta Bandeiras.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

24/11/2025

Comissão de Minas e Energia (CME)
Arquivado

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

04/09/2025

Comissão de Minas e Energia (CME)

•

Apresentação do REQ n. 104/2025 (Requerimento para envio de ofício solicitando informações), pelo Deputado Max Lemos (PDT/RJ), que "Requer informações ao Ministro de Estado de Minas e Energia, Sr. Alexandre Silveira, sobre o sistema de bandeiras tarifárias e a gestão dos recursos da Conta Bandeiras".

17/09/2025

Comissão de Minas e Energia (CME) - 10:00 Reunião Deliberativa Extraordinária

•

Aprovado.

23/09/2025

Comissão de Minas e Energia (CME)

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Gerou Requerimento de Informação nº 6.326/2025;

24/11/2025

Comissão de Minas e Energia (CME)

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Resposta encaminhada ao autor pelo Sistema Infoleg.

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Arquivado