Apresentação do SBT n. 1 CTRAB (Substitutivo), pelo Deputado Leo Prates (PDT-BA).
| SBT 1 CTRAB => PL 1035/2025 | ||||||||||||||||
| Substitutivo | ||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||
| PL 1035/2025 | ||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||
| Leo Prates - PDT/BA | 04/09/2025 | |||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||
| Dispõe sobre a criação da Política Nacional de Prevenção e Tratamento da Depressão e Outros Transtornos Mentais; institui o Programa de Apoio à Saúde Mental da Mulher Pós-Parto e define medidas para promover o bem-estar emocional no ambiente de trabalho e na sociedade, com incentivo à implementação de políticas públicas e privadas de saúde mental. | ||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||
| 04/09/2025 | Comissão de Trabalho (CTRAB) Apresentação do SBT n. 1 CTRAB (Substitutivo), pelo Deputado Leo Prates (PDT-BA). |
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| Tramitação | ||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||
| 04/09/2025 | Comissão de Trabalho (CTRAB) | |||||||||||||||
| • | Apresentação do SBT n. 1 CTRAB (Substitutivo), pelo Deputado Leo Prates (PDT-BA). | |||||||||||||||