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INC 2158/2025
Indicação
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Zé Trovão - PL/SC 04/09/2025
Ementa
Solicita-se ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado dos Transportes, Renan Filho, que recomende à Agência Nacional de Transportes Terrestres – ANTT a outorga, em caráter de urgência, de autorizações para a operação de linhas atualmente desatendidas ou submetidas a regime de monopólio no transporte rodoviário interestadual regular de passageiros.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Despacho atual:
Data Despacho
07/10/2025 Publique-se. Encaminhe-se e, após, arquive-se.
Última Ação Legislativa
Data Ação
18/12/2025 Primeira Secretaria (1SECM)
Encaminhamento de resposta por meio do sistema INFOLEG
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
04/09/2025 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação da INC n. 2158/2025 (Indicação ), pelo Deputado Zé Trovão (PL/SC), que "Solicita-se ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado dos Transportes, Renan Filho, que recomende à Agência Nacional de Transportes Terrestres – ANTT a outorga, em caráter de urgência, de autorizações para a operação de linhas atualmente desatendidas ou submetidas a regime de monopólio no transporte rodoviário interestadual regular de passageiros".
07/10/2025 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Publique-se. Encaminhe-se e, após, arquive-se.
14/10/2025 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 15/10/2025.
16/10/2025 Primeira Secretaria (1SECM)
Recebimento pela 1SECM.
23/10/2025 Primeira Secretaria (1SECM)
Remessa por meio do Ofício 1ªSec/I/E nº 287/2025, a Ministra de Estado da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República.
18/12/2025 Primeira Secretaria (1SECM)
Recebimento de resposta conforme Ofício nº 751/2025/INDIC-PARLAMENTAR/SEPAR/SRI/PR, de 16 de dezembro de 2025, da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República.
Encaminhamento de resposta por meio do sistema INFOLEG
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
INC 2158/2025    Histórico de Despachos
Data Despacho
07/10/2025 Publique-se. Encaminhe-se e, após, arquive-se.