SBT-A 1 CTRAB => PL 1118/2022 (Nº Anterior: PLS 507/2018)

Substitutivo adotado pela Comissão

Acessória de:

PL 1118/2022 (Nº Anterior: PLS 507/2018)

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Comissão de Trabalho

03/09/2025

Ementa

Institui a política de atendimento ao jovem desligado de instituições de acolhimento destinadas a crianças e adolescentes e altera a Lei nº 4.375, de 17 de agosto de 1964, que dispõe sobre o Serviço Militar.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

03/09/2025

Comissão de Trabalho (CTRAB)
Apresentação do SBT-A n. 1 CTRAB (Substitutivo adotado pela Comissão), pelo Comissão de Trabalho.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (1)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

03/09/2025

Comissão de Trabalho (CTRAB)

•

Apresentação do SBT-A n. 1 CTRAB (Substitutivo adotado pela Comissão), pelo Comissão de Trabalho.

Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados

SBT-A 1 CTRAB => PL 1118/2022 (Nº Anterior: PLS 507/2018) Emendas