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SBR 1 CSPCCO => SBT-A 1 CCOM => PL 4234/2023
Subemenda de Relator
Acessória de:
SBT-A 1 CCOM => PL 4234/2023
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Capitão Alden - PL/BA 04/09/2025
Ementa
Dispõe sobre a obrigatoriedade de prestadoras do Serviço Móvel Pessoal – SMP veicularem alertas periódicos sobre crimes contra a pessoa idosa.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Tramitação
Data Andamento
04/09/2025 Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)
Apresentação da SBR n. 1 CSPCCO (Subemenda de Relator), pelo Deputado Capitão Alden (PL-BA).