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REQ 37/2025 CPOVOS |
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Requerimento de Audiência Pública |
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Situação: |
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Arquivada |
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Identificação da Proposição |
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Autor |
Apresentação |
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Defensor Stélio Dener - REPUBLIC/RR |
04/09/2025 |
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Ementa |
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Requer a realização de audiência pública em conjunto com a Comissão de Minas e Energia, para tratar sobre a Política Nacional de Minerais Estratégicos, com ênfase no potencial brasileiro localizado na Amazônia. |
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Informações de Tramitação |
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Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
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Última Ação Legislativa |
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Data |
Ação |
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16/09/2025 |
Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais (CPOVOS)
Aprovado o Requerimento. |
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21/10/2025 |
Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais (CPOVOS)
Arquivada. |
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Documentos Anexos e Referenciados |
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Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) |
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Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) |
Relatório de conferência de assinaturas |
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Emendas (0) |
Recursos (0) |
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Histórico de despachos (0) |
Redação Final |
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Tramitação |
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Data |
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Andamento |
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04/09/2025 |
Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais (CPOVOS) |
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Apresentação do REQ n. 37/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Defensor Stélio Dener (REPUBLIC/RR), que "Requer a realização de audiência pública em conjunto com a Comissão de Minas e Energia, para tratar sobre a Política Nacional de Minerais Estratégicos, com ênfase no potencial brasileiro localizado na Amazônia". |
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16/09/2025 |
Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais (CPOVOS) - 13:00 |
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Aprovado o Requerimento. |
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21/10/2025 |
Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais (CPOVOS) |
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Audiência Pública realizada com os seguintes convidados:
MARIANA VAINI DE FREITAS DAHER
Coordenadora-Geral do Departamento de Desenvolvimento Sustentável na Mineração do Ministério de Minas e Energia - MME
THIERS MUNIZ LIMA
Coordenador de Estudos Econômicos da Agência Nacional de Mineração - ANM
LÚCIA TRAVASSOS
Representante do Serviço Geológico do Brasil - SGB
CLÁUDIA SALLES
Gerente de Sustentabilidade do Instituto Brasileiro de Mineração - IBRAM
VLADIMIR DE SOUZA
Professor de Geociência e Mineração da Universidade Federal de Roraima e Doutor em Bioestratigrafia
CARLOS EDUARDO LUCAS VIEIRA
Professor de Geociência e Mineração da Universidade Federal de Roraima e Doutor em Geociências
LORENA MALTA FEITOSA
Professora de Geologia da Universidade Federal de Roraima e Mestre em Geofísica
SALOMÃO CRUZ
Ex-Vice-Governador de Roraima, geólogo e estudioso das terras raras
ALDO REBELO
Ex-Ministro e estudioso da Amazônia e do desenvolvimento nacional |
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Arquivada. |
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