Apresentação do SBT n. 2 CSPCCO (Substitutivo), pelo Deputado Delegado Caveira (PL-PA).
| SBT 2 CSPCCO => PL 2316/2025 | ||||||||||||||||
| Substitutivo | ||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||
| PL 2316/2025 | ||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||
| Delegado Caveira - PL/PA | 04/09/2025 | |||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||
| Altera a Lei nº 15.134, de 6 de maio de 2025, para incluir os agentes da segurança pública previstos no art. 144, da Constituição Federal, e os integrantes das polícias da Câmara dos Deputados, do Senado Federal e das Assembleias Legislativas dos Estados, no programa de especial de proteção e da garantia de escolta e aparatos de segurança pública. | ||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||
| 04/09/2025 | Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) Apresentação do SBT n. 2 CSPCCO (Substitutivo), pelo Deputado Delegado Caveira (PL-PA). |
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| Tramitação | ||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||
| 04/09/2025 | Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) | |||||||||||||||
| • | Apresentação do SBT n. 2 CSPCCO (Substitutivo), pelo Deputado Delegado Caveira (PL-PA). | |||||||||||||||