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REQ 229/2025 CSAUDE
Requerimento de Audiência Pública
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Iza Arruda - MDB/PE 03/09/2025
Ementa
Requer a realização de Audiência Pública para debater a instituição da Semana Nacional de Conscientização sobre a Redução da Morbimortalidade Materna.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Última Ação Legislativa
Data Ação
10/09/2025 Comissão de Saúde (CSAUDE)
Aprovado o Requerimento.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
03/09/2025 Comissão de Saúde (CSAUDE)
Apresentação do REQ n. 229/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pela Deputada Iza Arruda (MDB/PE), que "Requer a realização de Audiência Pública para debater a instituição da Semana Nacional de Conscientização sobre a Redução da Morbimortalidade Materna".
10/09/2025 Comissão de Saúde (CSAUDE) - 09:30 Reunião Deliberativa Extraordinária
Subscreveram o Requerimento os Deputados Jorge Solla (PT-BA) e Ana Paula Lima (PT-SC).
Aprovado o Requerimento.