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DVT 2 => PLP 235/2019
Declaração de Voto
Acessória de:
PLP 235/2019
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Carol Dartora - PT/PR 03/09/2025
Ementa
Declaração de Voto ao Projeto de Lei Complementar nº 235 de 2019, que Institui o Sistema Nacional de Educação, nos termos do art. 23, parágrafo único, do art. 211 e do art. 214 da Constituição Federal.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Última Ação Legislativa
Data Ação
03/09/2025 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação da DVT n. 2 MESA (Declaração de Voto), pela Deputada Carol Dartora (PT/PR -Fdr PT-PCdoB-PV).
Tramitação
Data Andamento
03/09/2025 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação da DVT n. 2 MESA (Declaração de Voto), pela Deputada Carol Dartora (PT/PR -Fdr PT-PCdoB-PV).