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PRLP 1 => PL 2113/2024
Parecer Preliminar de Plenário
Acessória de:
PL 2113/2024
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Mário Negromonte Jr. - PP/BA 03/09/2025
Ementa
Altera o art. 6º da Lei nº 14.182, de 12 de julho de 2021, para permitir a utilização otimizada do montante energético para projetos públicos de irrigação na Bacia do Rio São Francisco.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Última Ação Legislativa
Data Ação
03/09/2025 Plenário (PLEN)
Apresentação do PRLP n. 1 PLEN (Parecer Preliminar de Plenário), pelo Deputado Mário Negromonte Jr. (PP/BA).
Tramitação
Data Andamento
03/09/2025 Plenário (PLEN)
Apresentação do PRLP n. 1 PLEN (Parecer Preliminar de Plenário), pelo Deputado Mário Negromonte Jr. (PP/BA).