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PL 4430/2025
Projeto de Lei
Situação:
Apensado ao PL 2780/2024
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Defensor Stélio Dener - REPUBLIC/RR 03/09/2025
Ementa
Institui a Zona de Desenvolvimento Mineral Estratégico do Complexo Barreira, no Estado de Roraima, e dá outras providências.
Indexação
Criação, Zona de Desenvolvimento Mineral Estratégico do Complexo Barreira, Caracaraí (RR), Roraima, exploração sustentável, mineração, jazida, mineral crítico, terras raras, mineral estratégico, diretrizes, recursos minerais.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário Urgência (Art. 155, RICD)
Despacho atual:
Data Despacho
18/09/2025 Apense-se à(ao) PL-2780/2024.
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Urgência (Art. 155, RICD)
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (1)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
03/09/2025 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do PL n. 4430/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Defensor Stélio Dener (REPUBLIC/RR), que "Institui a Zona de Desenvolvimento Mineral Estratégico do Complexo Barreira, no Estado de Roraima, e dá outras providências
".
10/09/2025 Plenário (PLEN)
Apresentação do REQ n. 3780/2025 (Requerimento de Apensação), pelo Deputado Zé Silva (SOLIDARI/MG), que "Requer a apensação dos Projetos de Lei 4404/2025, PL 4442/2025, PL 3699/2025, PL 4430/2025, PL 4428/2025, PL 4429/2025 e PL 3829/2025 ao PL 2780/2024. ".
18/09/2025 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apense-se à(ao) PL-2780/2024.
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Urgência (Art. 155, RICD)
19/09/2025 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 20/09/2025.
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
PL 4430/2025    Histórico de Despachos
Data Despacho
18/09/2025 Apense-se à(ao) PL-2780/2024.
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Urgência (Art. 155, RICD)
PL 4430/2025    Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Plenário (PLEN)
Número Tipo Data de apresentação Autor Ementa
REQ 3780/2025 Requerimento de Apensação 10/09/2025 Zé Silva Requer a apensação dos Projetos de Lei 4404/2025, PL 4442/2025, PL 3699/2025, PL 4430/2025, PL 4428/2025, PL 4429/2025 e PL 3829/2025 ao PL 2780/2024.