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REQ 228/2025 CSAUDE
Requerimento de Audiência Pública
Acessória de:
PL 2717/2019
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Eduardo Velloso - UNIÃO/AC 03/09/2025
Ementa
Requer a realização de audiência pública para debater o Projeto de Lei nº 2.717/20219, que dispõe sobre o reconhecimento da Saúde Estética como área de atuação do profissional de Biologia, Biomedicina, Enfermagem, Farmácia, Fisioterapia e Fonoaudiologia.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Última Ação Legislativa
Data Ação
10/09/2025 Comissão de Saúde (CSAUDE)
Aprovado o Requerimento.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (1)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
03/09/2025 Comissão de Saúde (CSAUDE)
Apresentação do REQ n. 228/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Eduardo Velloso (UNIÃO/AC), que "Requer a realização de audiência pública para debater o Projeto de Lei nº 2.717/20219, que dispõe sobre o reconhecimento da Saúde Estética como área de atuação do profissional de Biologia, Biomedicina, Enfermagem, Farmácia, Fisioterapia e Fonoaudiologia".
10/09/2025 Comissão de Saúde (CSAUDE) - 09:30 Reunião Deliberativa Extraordinária
Aprovado o Requerimento.
25/09/2025 Comissão de Saúde (CSAUDE)
Apresentação do REQ n. 259/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Eduardo Velloso (UNIÃO/AC), que "Requer aditamento ao Requerimento 228/2025 CSAUDE, para que sejam incluídos no rol de convidados o Conselho Federal de Nutrição e a União Nacional dos Esteticistas e Técnicos em Estética - UNESTE".
11/11/2025 Comissão de Saúde (CSAUDE)
Audiência Pública realizada em 11/11/2025.
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
REQ 228/2025 CSAUDE    Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Comissão de Saúde (CSAUDE)
Número Tipo Data de apresentação Autor Ementa
REQ 259/2025 CSAUDE Requerimento de Audiência Pública 25/09/2025 Eduardo Velloso Requer aditamento ao Requerimento 228/2025 CSAUDE, para que sejam incluídos no rol de convidados o Conselho Federal de Nutrição e a União Nacional dos Esteticistas e Técnicos em Estética - UNESTE.